Palavras Diversas

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Sonegação bilionária e taxação injusta impedem melhores serviços públicos

Crime silencioso e praticado por ricos e poderosos já tirou mais de R$226 bilhões do orçamento em 2015

Crime silencioso e praticado por ricos e poderosos já tirou mais de R$226 bilhões do orçamento em 2015

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) estimou em março passado, que de R$105 bilhões sonegados, cerca de R$80 bilhões foram parar em “lavanderias de dinheiro”, um tsunami de evasão fiscal que inundou paraísos fiscais mundo afora.

Dinheiro de gente poderosa, ricos que, causando enormes prejuízos aos cofres públicos, deixam de contribuir com a saúde, educação e impedem que o país corrija distorções na tributação.

A política fiscal brasileira permite que um assalariado, por exemplo, pague a mesma alíquota que um grande empresário, os dois podem pagar 27,5% de suas rendas. Imagine, alguém que percebe mensalmente, por exemplo, R$6 mil e desconta o mesmo percentual que alguém que ganha mais de R$1 milhão!

A arrecadação reflete outra mazela brasileira, a concentração de riquezas. Só que aqui às avessas, quem tem menos paga mais impostos e precisa mais do Estado. Quem tem mais paga menos e dispensa o Estado. São os mais pobres que enchem o cofre do Leão. Logo, faltam recursos para melhores serviços públicos.

Em 2014, o Sinprofaz estimou que R$500 bilhões foram sonegados e cerca de 80% deste valor ultrapassou as fronteiras do país. Esta soma é maior do que os orçamentos da saúde e da educação, juntos! Em uma entrevista ao Estado de São Paulo, Heráclio Camargo, procurador da fazenda nacional de São Paulo, foi didático em uma afirmação: “a sonegação está intimamente ligada a corrupção”.

Para que esta dinheirama cruze nossas barreiras fiscais, é necessário um forte esquema de corrupção, que envolvem servidores públicos e sonegadores ricos. O corrupto não existe sem a figura do corruptor, que é aquele que coloca a engrenagem para funcionar com pomposas propinas.

A operação Zelotes da Polícia Federal descobriu um pavoroso escândalo que teria desfalcado cerca de R$19 bilhões em impostos, com a participação de poderosos empresários e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo vinculado ao ministério da Fazenda, que deixou vazar fortunas, isentas de seus tributos.

Não por acaso, os grandes grupos de mídia não divulgam, com a mesma sanha que dispensam a Operação Lava Jato, a Zelotes. Há fortes indícios de envolvimento de patrocinadores importantes e dos próprios grupos de mídia neste escândalo.

O mesmo tratamento desleixado da imprensa foi dado ao Suiçalão, outro esquema de desvio de dinheiro, que apontou a existência de contas secretas no HSBC da Suíça, incluindo neste grupo muitos brasileiros endinheirados.

É bom repetir a frase de Camargo, parsa cristalizar a ideia: “a sonegação está intimamente ligada a corrupção”.

É disso que se trata a sonegação de impostos e mais, crime de lesa pátria, pois se falta medicamento em um posto de saúde, ou se os professores são mal remunerados e são levados a fazer greve em vários estados do Brasil, é a falta deste dinheiro que possibilita a ocorrência destes equívocos.

De primeiro de janeiro deste ano até hoje, 9 de junho, já foram sonegados mais de R$226 bilhões e é possível que a soma se aproxime dos R$600 bilhões em 2015, um crescimento de 20% na sonegação, no mesmo período que a economia estaria zerada de crescimento.

A discussão sobre a taxação de grandes fortunas é mais que oportuna e, por mais que o governo não consiga fazer prosperar tal medida, em um Congresso eleito pelo dinheiro do grande capital, dos latifundiários e das bancas religiosas milionárias, o fato de colocar este tema na agenda política já seria de grande importância para conscientizar a sociedade do porquê de tamanhos desequilíbrios e da ocorrência de um crime silencioso, mas que ocorre diariamente.

Para se ter uma ideia da inversão de valores que tomam as redações da grande mídia, que centram seus ataques em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, ou os programas de educação superior, como o Fies e o ProUni, pois se comparados ao total de dinheiro lavado e enviado para paraísos fiscais, as somas destes programas não chegam sequer a 10% do valor sonegado. O Bolsa Família terá um aporte de cerca de R$25 bilhões em 2015, mas a imprensa, a serviço de seus patrocinadores e de seus poderosos proprietários, prefere culpar um programa social que é reconhecido internacionalmente como inovador e promotor da justiça social.

O correto seria que o Bolsa Família devesse dobrar seus recursos, a remuneração dos professores melhorasse, os orçamentos da saúde e da educação aumentassem, mas para isso acontecer é urgente que a taxação de fortunas avance e o combate a evasão fiscal e a sonegação sufoquem o esquema criminoso praticado por gente endinheirada, alguns até figuras públicas.

Mas falar disso hoje em dia tem se tornado uma tarefa perigosa.

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