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CNV expõe crimes contra a humanidade e acaba com nostalgia da ditadura

No dia em que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) finalizou seu relatório, em parte, o país começa a desnudar para o conjunto da sociedade e para a juventude, os crimes cometidos contra a humanidade pelos ditadores que usurparam o poder a força e permaneceram a frente do país por 21 longos anos.

Escolho as palavras de Pedro Dallari, um dos integrantes da CNV, para afirmar um dos papéis relevantes desta comissão: “O relatório traz informações para acabar com qualquer nostalgia em relação à ditadura. Para muitos jovens que não viveram neste período, esse trabalho demonstrou os malefícios da ditadura.”

A presidenta Dilma Rousseff cunhou outra frase, ensejada pela emoção de quem foi perseguida, presa e torturada quando jovem: “Nós que amamos tanto a democracia esperamos que a ampla divulgação deste relatório permita reafirmar a prioridade que devemos dar às liberdades democráticas, assim como a absoluta aversão que devemos manifestar sempre aos autoritarismos e às ditaduras de qualquer espécie”.

O trabalho da CNV concluiu que ao longo de 1.121 depoimentos colhidos, 132 deles de agentes públicos, 80 audiências e sessões públicas, criaram condições para confirmar 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar, sendo 191 os mortos, 210 os desaparecidos e 33 os desaparecidos cujos corpos tiveram seu paradeiro localizado.

O relatório afirma , categoricamente, que as práticas de tortura e de assassinatos era uma política do Estado para manter-se no poder, conforme o trecho a seguir : “Essa política de Estado mobilizou agentes públicos para a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e tortura, que se abateu sobre milhares de brasileiros, e para o cometimento de desaparecimentos forçados, execuções e ocultação de cadáveres”

Um dos legados deste governo é o de oferecer um instrumento que possa fazer a sociedade superar, conforme as palavras de Dilma, os fantasmas do passado, punir criminosos a serviço do estado de exceção e fazer um acerto de contas, sem ódio, mas com justiça à luz da história.

E mais reafirmar o apreço pela democracia e pela liberdade de expressão e de opinião do povo, não há nada pior que a repressão violenta, sistemática e cruel, que sufoca sonhos e destrói a juventude e sua esperança.

Confira texto publicado no blog do Planalto:

A Comissão da Verdade acrescentou ainda, a esse rol de prioridades, a prisão ou detenção ilegal e arbitrária, a despeito da não inclusão explícita dessa conduta no texto da lei, por considerá-la como grave violação de direitos humanos, seja porque já é assim considerada, como proibição imperativa para todos os Estados, seja porque foram tidas como uma espécie de porta de entrada do sistema repressivo do regime militar e um facilitador para a prática de outras graves violações.

Os fatos apurados ao longo dos 1.121 depoimentos colhidos, 132 deles de agentes públicos, além de 80 audiências e sessões públicas, criaram condições para confirmar 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar, sendo 191 os mortos, 210 os desaparecidos e 33 os desaparecidos cujos corpos tiveram seu paradeiro localizado – um deles durante os trabalhos da CNV.

As violações comprovadas compreendem prisões sem base legal, a tortura e as mortes dela decorrentes, as violências sexuais, as execuções e as ocultações de cadáveres e desaparecimentos forçados.

Para tornar mais acurados os relatos de graves violações de direitos humanos, a CNV percorreu, entre novembro de 2013 e outubro de 2014, acompanhada de peritos e vítimas da repressão, sete unidades militares e locais utilizados pelas Forças Armadas no passado para a prática de torturas e outras graves violações de direitos humanos.

O relatório se divide em três volumes descrevendo as atividades realizadas pela Comissão na busca pela verdade histórica do período investigado e relatando a vida e as circunstâncias das mortes das 434 vítimas reconhecidas do período ditatorial. Cada biografia conta também com o relato do andamento da investigação sobre cada um dos casos.

O documento aponta que as violações de direitos humanos cometidas durante o período investigado pela CNV, especialmente nos 21 anos do regime ditatorial instaurado em 1964, foram o resultado “de uma ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro”. No documento, a Comissão rejeita a interpretação histórica de que as violações de direitos humanos ocorridas no período se constituíram de atos isolados ou excessos ocasionais.

“Essa política de Estado mobilizou agentes públicos para a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e tortura, que se abateu sobre milhares de brasileiros, e para o cometimento de desaparecimentos forçados, execuções e ocultação de cadáveres”, afirma o relatório.

 

2 comentários em “CNV expõe crimes contra a humanidade e acaba com nostalgia da ditadura

  1. eudigosempre
    10/12/2014

    Republicou isso em Blog do Rei.

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  2. luizmullerpt
    10/12/2014

    Republicou isso em Luizmuller's Blog.

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