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PNE aprovado é 10% do PIB para a educação

Câmara Federal aprova destinação de recursos da ordem de 10% do PIB para a educação, como prevê o Plano Nacional de Educação

Câmara Federal aprova destinação de recursos da ordem de 10% do PIB para a educação, como prevê o Plano Nacional de Educação

Umas palavrinhas: Após a nova lei dos roylaties do pré-sal que destina 75% dos recursos para a educação, finalmente o Plano Nacional de Educação (PNE) foi votado pela Câmara Federal, após obstruções da oposição para evitar que o resultado final da votação fosse capitalizado politicamente pelo governo.

Ocorre que o projeto é do governo e seria inevitável que este capital político deixasse de ser quem propõe uma agenda positiva para a sociedade.

Ponto para a articulação da base governista e para os jovens brasileiros e suas famílias, pois o PNE vai injetar 10% do PIB na educação, quase o dobro do que já é aplicado atualmente.

em relação às principais metas, dados indicam que, nos próximos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.

Dentre as 20 diretrizes estabelecidas, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

A educação é a saída para a construção de um país cada vez melhor e para uma sociedade mais preparada para guiar seus próprios destinos.

Confira:

Câmara aprova texto-base do PNE, destaques serão votados na próxima semana

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). 

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE.  “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.

Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A votação dos destaques do PNE farão parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira, pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção de realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.

Agência Brasil

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Publicado às 29/05/2014 por em politica e marcado , , , , , .

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