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História: 4o anos da Revolução dos Cravos

Abaixo republicamos o texto de Milton Ribeiro em comemoração pelos 40 anos da Revolução dos Cravos, que pôs fim a 48 anos de ditadura em Portugal.

Durante este período várias garantias constitucionais foram eliminadas do cotidiano da vida portuguesa e o país mergulhou em uma ditadura sangrenta, de inspiração fascista e no atraso econômico.

Deste episódio o Brasil “presenteou” o movimento dos militares descontentes com uma bela canção de Chico Buarque, “Tanto Mar”, mas por outro lado, a ditadura militar brasileira presenteou o ditador Marcelo Caetano, braço direito e sucessor de Antônio Salazar, oferecendo exílio ao governante português no Brasil.

Confira:

Os 40 anos da Revolução dos Cravos, que pôs fim a 48 anos de ditadura em Portugal

Durou décadas a ditadura em Portugal. A rigor, foram 48 anos entre os anos de 1926 e 1974. Só Antônio de Oliveira Salazar governou por 36 anos, entre 1932 e 1968, e a Constituição de 1933, que implantou o Estado Novo nos moldes do fascismo italiano com seu Partido Único, permaneceu até o último da ditadura, tendo durado 41 anos.

A ditadura acabou em 25 de abril de 1974 numa revolução quase sem tiros. Morreram apenas quatro pessoas pela ação da DGS (Direção-Geral de Segurança), ex-PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), espécie de DOPS português. A adesão aos militares que protagonizaram o golpe na ditadura foi tão grande que as cinco mortes mais pareceram um desatino final. O nome de “Revolução dos Cravos” foi devido a um ato simbólico tomado por uma simples florista. Ela iniciou uma distribuição de cravos vermelhos a populares e estes os ofereceram aos soldados, que os colocaram nos canos das espingardas.

Tudo fora bem planejado. A ação começou em 24 de abril de forma musical. Um grupo militar anti-salazarista instalou-se secretamente em um posto no quartel da Pontinha, em Lisboa. Então, às 22h55, foi transmitida por uma estação de rádio a cançãoE depois do adeus, de Paulo de Carvalho. Este era o sinal para todos tomarem seus postos. Aos 20 minutos do dia 25, outra emissora apresentou Grândola, Vila Morena, de José Alfonso. Ao contrário da primeira canção, que era bastante popular, Grândola estava proibida, pois, segundo o governo, era uma clara alusão ao comunismo.

Passados 40 anos, todos reclamam em Portugal. Tendo no centro do cenário a atual crise econômica, a esquerda considera que o espírito da revolução se perdeu, assim como várias das conquistas dos primeiros anos, enquanto a direita chora as estatizações do período pós-revolucionário, afirmando que esta postura prejudicou o crescimento da economia. O ex-presidente Mário Soares afirma  que tudo o que ocorreu nos últimos 40 anos pode ser discutido e reavaliado, mas que a comparação entre o passado e o presente é comparar “um passado de miséria, de guerra e de ditadura” com um país onde há “respeito pela dignidade do trabalho, pelos sindicatos e pela democracia pluralista”.

A ditadura

A ditadura iniciou em 1926 com o decreto que nomeou interinamente o general Carmona para a presidência da República. Após a dissolução do parlamento, os militares ocuparam todas as principais posições do governo. A ditadura teve o condão de unir todos os partidos que antes disputavam entre si. Eles enviaram uma declaração conjunta às embaixadas dos EUA, Inglaterra e França, informando que não reconheciam o novo governo. Em resposta, a repressão policial foi acentuada e todos os que assinaram a declaração foram presos em Cabo Verde, sem julgamento.

Todas as revoltas foram sufocadas, enquanto os militares se viam às voltas com uma crise econômica. Havia duas correntes: uma representada pelo ministro das finanças, o general Sinel de Cordes, que desejava recorrer a um empréstimo externo e outra, de um professor de finanças da Universidade de Coimbra, Antônio de Oliveira Salazar, que pensava não ser necessário o empréstimo externo para resolver a difícil situação financeira do país. O empréstimo não foi feito em razão de que as condições exigidas eram inaceitáveis – quase as mesmas que a “troika” (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Européia) exigiu e levou em nossos dias. O resultado final do episódio foi o pedido de demissão de Sinel de Cordes e o convite a Salazar para a pasta das finanças.

Salazar impôs austeridade e rigoroso controle de contas. Obteve o equilíbrio das contas de Portugal em 1929. Na imprensa, controlada pela censura, Salazar era chamado de “o salvador da pátria”. O prestígio ganho junto ao setor monárquico e católico, além da propaganda, consolidaram pouco a pouco a posição de Salazar, abrindo espaço para sua ascensão. Ele se tornou o esteio dos militares, que o consultavam para tudo, principalmente para as reformas ministeriais. Enquanto a oposição era dizimada, Salazar recusava o retorno ao parlamentarismo e à democracia da Primeira República, criando a União Nacional em 1930, uma preparação para a instalação do regime de partido único.

Em 1932, foi discutida uma nova Constituição que seria aprovada no ano seguinte. Nela, foi criado o Estado Novo, um regime que dizia defender “Deus, a Pátria e a Autoridade”, principalmente a terceira, que depois foi alterada para Família. A ditadura portuguesa foi muitíssimo pessoal e revelava claramente o caráter de seu chefe.

Salazar era uma estranha espécie de misantropo que governava um país ao mesmo tempo que amava a solidão e posava de inacessível. Suas palavras são surpreendentes, mesmo para um ditador. “Há várias maneiras de governar e, a minha, exige isolamento… O isolamento muito me ajudou a desempenhar minha tarefa e permitiu-me, no passado como hoje, concentrar-me, ser senhor do meu tempo e dos meus sentimentos, evitar que fosse influenciado ou atingido”. Muito católico, Salazar nunca casou e vivia entre padres. O cardeal de Lisboa, D. Manuel Gonçalves, disse dele: “é um celibatário austero que não bebe, não fuma, não conhece mulheres”, mas, a fim de afastar qualquer inclinação homossexual, ressaltou: “mas ele aprecia a companhia das mulheres e a sua beleza sem, no entanto, deixar de levar uma vida de frade”.

Tal como fazia na vida privada, Salazar criou uma curiosa política e um bordão não menos. Praticava uma política de isolacionismo internacional sob o lemaOrgulhosamente sós. Atuava de forma tortuosa. Apoiou Franco na Guerra Civil de 1936, mas manteve com este uma relação fria e desconfiada. Durante a Segunda Guerra Mundial, agarrou-se à neutralidade como se disto dependesse sua vida. Talvez tivesse razão. Próximo ideologicamente do fascismo italiano, Portugal não hostilizou o eixo Roma-Berlim-Tóquio, apesar de ter tornado ilegais os movimentos fascistas, prendendo seus líderes. Comprou armas, mesmo durante a Guerra, tanto na Alemanha quanto da Inglaterra, evitando o confronto e a adesão. Acendendo uma vela para cada um dos lados, Salazar aceitava dar vistos a judeus em trânsito vindos da Alemanha e da França. Também concedeu aos Aliados uma base nos Açores.

Dentre as muitas curiosas decisões deste isolacionista, está a de proibir a Coca-Cola em Portugal. O país só veio a conhecer a bebida em 1977. A lenda diz que, em 1928, um publicitário chamado Fernando Pessoa — sim, o poeta — criou o seguinte slogan para o lançamento da bebida no país: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se”.  O austero e poderoso ministro das Finanças proibiu a bebida com o argumento peculiar de que os americanos visavam criar “habituações” (vícios) nos portugueses. Pessoa não ficou ressentido, apesar de detestar Salazar, tanto que o homenageou:

Antonio de Oliveira Salazar

Antonio de Oliveira Salazar

Três nomes em sequencia regular…
Antonio é Antonio.
Oliveira é uma árvore.
Salazar é só apelido.
Até aí está bem.
O que não faz sentido
É o sentido que tudo isto tem.

Este senhor Salazar
É feito de sal e azar.
Se um dia chove,
A água dissolve
O sal,
E sob o céu
Fica só azar, é natural.

Oh, c’os diabos!
Parece que já choveu…

Coitadinho
Do tiraninho!
Não bebe vinho.
Nem sequer sozinho…

Bebe a verdade
E a liberdade,
E com tal agrado
Que já começam
A escassear no mercado.

Coitadinho
Do tiraninho!
O meu vizinho
Está na Guiné,
E o meu padrinho
No Limoeiro
Aqui ao pé,
Mas ninguém sabe porquê.

Mas, enfim, é
Certo e certeiro
Que isto consola
E nos dá fé:
Que o coitadinho
Do tiraninho
Não bebe vinho,
Nem até
Café.

Após a Segunda Guerra Mundial, manteve a política do Orgulhosamente sós, mas nem tanto assim, pois Salazar desejava permanecer orgulhosamente só, mas com suas colônias. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional e a ONU passaram a defender políticas de autodeterminação dos povos em regiões colonizadas. Salazar ignorou o fato, levando o país a sofrer consequências negativas tanto do ponto de vista econômico como culturais.

Internamente, a violência da democracia de fachada de Salazar não ficava nada a dever a suas congêneres latino-americanas. O Estado Novo tinha sua polícia política, a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), a qual era antes chamada de PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado) e depois de DGS (Direção-Geral de Segurança). Em comum, a perseguição e morte aos opositores do regime. O regime autoritário, mas sem violência é uma fantasia que muitos católicos portugueses gostam de manter, pois a Igreja Católica sempre era citada por ele. Até hoje, alguns saudosos de Salazar misturam fascismo e catolicismo.

Em março de 1961, ocorreu uma chacina de colonos civis no norte de Angola. A resposta de Salazar foi uma Guerra Colonial chamada Para Angola rapidamente e em força. Depois, novas guerras em Guiné e Moçambique, sempre com o propósito de permanecer orgulhosamente só, mas com as províncias ultramarinas sob sua bandeira. As Guerras Coloniais tiveram como consequências milhares de vítimas e forte impacto econômico sobre o país, tendo sido uma das causas da queda do regime.

Salazar foi afastado do governo em 27 de Setembro de 1968, após uma grave queda em casa, o que lhe causou uma trombose cerebral. Seu fim foi digno de opereta: naquele 1968, o então Presidente da República, Américo Tomás, chamou Marcello Caetano para substitui-lo. O curioso é que, até morrer, em 1970, Salazar continuou a receber “visitas oficiais” como se fosse ainda o presidente do país, nunca manifestando sequer a suspeita de que já o não era. Tudo para não contrariar o homem.

Marcelo Caetano não quis unir-se ao movimento mundial de descolonização e sustentou a tese de que Portugal era um Estado pluricontinental e plurirracial. Dizia que os territórios situados fora da Europa não eram colônias, mas, sim, parcelas integrantes do território nacional, e, como tal, inalienáveis. Este argumento não obteve a aprovação da opinião pública internacional, que via os territórios ultramarinos portugueses como simples colônias, sujeitas, portanto, ao mesmo processo de descolonização já realizado por outras nações africanas de língua inglesa, por exemplo. Esta recusa de Portugal em aceitar a realidade dos fatos tornou o país objeto de sanções cada vez mais duras por parte das Nações Unidas.

O longo inferno externo e interno foi finalizado pelo 25 de Abril, tal como o conhecem os portugueses. O Movimento das Forças Armadas (MFA) foi composto por oficiais intermediários da hierarquia militar. Na maioria, eram capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que foram apoiados por oficiais e estudantes universitários. Este movimento nasceu por volta de 1973, baseado inicialmente em reivindicações corporativistas das forças armadas envolvidas nas guerras coloniais, acabando por se estender a protestos contra a ditadura. Sem grande apoio e com a adesão em massa da população à Revolução dos Cravos, a resistência do regime foi praticamente inexistente, registrando-se apenas cinco mortos em Lisboa pelas balas da famigerada DGS.

Após o 25 de abril, foi criada a Junta de Salvação Nacional, responsável pela nomeação do presidente da República. Assim, em 15 de Maio de 1974, o general António de Spínola foi nomeado presidente.

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República.

 

Revolução dos Cravos

Comemorações de hoje

A Revolução dos Cravos será celebrada com eventos culturais e conferências, promovidos pela Presidência da República, o parlamento e os partidos.

A Presidência da República já anunciou que vai assinalar o 40º aniversário do 25 de Abril de 1974 com uma conferência internacional sobre a data, centrada “no espírito da democracia, a cultura de compromisso e os desafios do desenvolvimento”. A conferência, que integra os Roteiros do Futuro da Presidência da República, tem como tema as Rotas de Abril e convida os portugueses a refletirem “sobre os novos caminhos que se pretendem trilhar, de forma a concretizar o espírito que presidiu à instauração da democracia em Portugal”. João Lobo Antunes será o comissário da conferência.

Na Assembleia da República, o gabinete da presidente, Assunção Esteves, disse que é ideia é a de estender as comemorações “ao longo de uma semana” e incluir cinema, exposições, concertos e teatro abertos ao público, assim como um “ciclo de conferências com universidades e centros de reflexão e ideias”.

Entre os partidos, o PSD vai comemorar duplamente os 40 anos da revolução dos cravos e os 40 anos do partido. “Decorrerão várias comemorações e eventos em que comemoraremos Abril, a democracia e também o PSD e a social-democracia”, disse à Lusa o secretário-geral do partido, Matos Rosa.

Os comunistas festejarão o centenário de Álvaro Cunhal e os 40 anos do 25 de Abril. Entre as iniciativas previstas, está previsto o lançamento, pelas edições Avante!, do tomo V das obras escolhidas de Álvaro Cunhal, “que incide no período em torno do 25 de Abril”. A festa do Avante! será “um momento privilegiado das comemorações”, que contarão também com um “conjunto de iniciativas temáticas sob a ideia dos valores de Abril no futuro de Portugal”.

O Bloco de Esquerda quer que os 40 anos do 25 de Abril sejam um momento de festa, mas também de reflexão e produção de “pensamento crítico”, disse o gabinete de imprensa do grupo. Os bloquistas promovem um encontro cultural em torno do tema da ‘Revolução’, que reunirá personalidades nacionais e internacionais do meio artístico e cultural, historiadores, ativistas, entre outros.

Tanto Mar, de Chico Buarque

Sei que está em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo para mim
Eu queria estar na festa, pá
Com a tua gente
E colher pessoalmente
Uma flor no teu jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, que é preciso, pá
Navegar, navegar
Lá faz primavera, pá
Cá estou doente
Manda urgentemente
Algum cheirinho de alecrim

Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente
Um velho cravo para mim
Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto de jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, quanto é preciso, pá
Navegar, navegar
Canta primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente
Algum cheirinho de alecrim

Milton Ribeiro/ Sul21

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