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MST: 30 anos de lutas pela reforma agrária defendendo a reforma política

VI Congresso Nacional do MST receberá cerca de 20 mil trabalhadores sem terra em Brasília, entre 10 e 14 de fevereiro.

VI Congresso Nacional do MST receberá cerca de 20 mil trabalhadores sem terra em Brasília, entre 10 e 14 de fevereiro.  Quarta-feira, dia 12, movimento completa 30 anos de luta, destacando os próximos desafios e uma proposta de reforma agrária popular

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST), João Pedro Stédile, concedeu entrevista a imprensa e nela falou de alguns assuntos caros para o trabalhador do campo.

A imprensa, uma de suas principais inimigas, tratou de destacar a frase de Stédile em que diz que o MST não vai atrapalhar a campanha de Dilma.

Reduziu suas ideias, em um único ponto, para torná-lo, tão somente, um mero cabo eleitoral do governo que, detalhe, critica duramente sobre o desempenho abaixo dos antecessores na desapropriação de terra para a reforma agrária.

O movimento completou 30 anos de existência e, ao contrário do governo, atua politizando suas ações, na busca de uma ampliação de suas bases sociais, mas informada e consciente de seus papéis políticos na disputa pela terra.

O MST é demonizado pela mídia e pelos latifundiários, via União Democrática Ruralista (UDR), como um grupo social que trabalha para levar a violência para o campo e que, costumeiramente, suas ações são generalizadas nos poucos casos de desvios de alguns de seus militantes.

Violência no campo

Ocorre que os trabalhadores sem terra são resultado do conflito gerado pelos grandes fazendeiros e que, somente em 2012, causou a morte de 36 pessoas.  Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) neste mesmo ano ocorreram 1.067 conflitos pela posse da terra registrados no país, a grande maioria na região Norte do país, que contabilizou 489.

O estudo da CPT aponta que “os conflitos decorrem, por um lado, da ação de grupos que lutam contra o acesso desigual à terra e ao uso dos recursos naturais, contra a insegurança da posse e a distribuição concentrada da propriedade… Por outro, decorrem também da reação dos grandes proprietários aos esforços empreendidos pelos movimentos sociais para reduzir a concentração fundiária, democratizar a terra e pressionar o Estado a mudar o padrão de suas políticas agrárias.”

As agressões ao homem do campo também se configuram com os inúmeros casos de expulsão de suas propriedades e pela precariedade das condições de trabalho em grandes fazendas, caracterizado pelo trabalho escravo. A liderança dos ruralistas no Congresso votou contra PEC do trabalho escravo…

O agronegócio tem sua importância para economia nacional, mas tem também protagonizado os maiores ataques aos trabalhadores do campo.

Apesar dos dados estarrecedores da violência no campo, patrocinada pelos latifundiários, é o MST que é mostrado como vilão para o Brasil urbano.

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Engajamento do MST por uma constituinte da reforma política, popular e soberana

Stédile nesta entrevista anunciou que o MST vai pressionar para que o Congresso faça uma profunda reforma política que, entre outros pontos importantes, defende o financiamento público de campanha, extinção do Senado [“um depósito de ex-governadores, sem função democrática”], composição proporcional respeitando a densidade eleitoral dos Estados e controle externo do Judiciário.

A reforma política era, sem sombra de dúvidas, a mais importante agenda que as ruas elegeram em junho de 2013, que, após terem sido desvirtuadas pela pauta da mídia, desapareceram do dia a dia, dando lugar a violência sem propósitos das manifestações de grupos radicais de direita.

Reformar o sistema político vigente tem grande potencial de transformar o atual modelo concentrador e de baixa representatividade social na política e equilibrar o processo de tomada de decisões do Estado brasileiro, entre ricos e poderosos e o povo.

Confira a matéria da Agencia Brasil, republicada pelo Ig:

João Pedro Stédile, principal líder do movimento, defende uma reforma política que acabe com o Senado e critica Dilma pelo ‘bloqueio’ à reforma agrária

Principal dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stédile defendeu a volta das manifestações para a convocação de uma Constituinte exclusiva voltada para a reforma política e, dentro desta, um tema polêmico: a extinção do Senado Federal.

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“É um depósito de ex-governadores, sem função democrática”, disse Stédile. Segundo ele, o grande papel dos senadores é acrescentar “vírgula” em projetos, que depois retornam à Câmara, aumentando a morosidade na efetivação das leis de interesse do país.

Agência Brasil

Stédile anunciou o engajamento total no plebiscito para uma Constituinte em 2015

Stédile fez as críticas durante entrevista coletiva nesta quinta-feira em São Paulo, onde deu detalhes sobre o 6º Congresso Nacional do MST, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, em Brasília – evento que deverá reunir mais de 20 mil pessoas para lembrar os 30 anos do movimento –, e anunciou o engajamento total no plebiscito pela convocação de uma Constituinte exclusiva em 2015. O objetivo é pressionar uma reforma profunda no sistema político-eleitoral.

Além do financiamento público das campanhas eleitorais –ponto mais importante da reforma –, a Constituinte dos sonhos de Stédile mexeria com o sistema representativo (extinção do Senado e composição proporcional respeitando a densidade eleitoral dos Estados) e com o Judiciário que, segundo ele, tem muito poder e não presta contas a ninguém.

Segundo Stédile, a Constituinte soberana, convocada exclusivamente para fazer a reforma política, é o principal tema da jornada de mobilizações prevista para este ano e resgatará, ao mesmo tempo, a proposta abandonada pela presidente Dilma Rousseff e as reivindicações que integraram a pauta das manifestações da juventude no ano passado.

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As entidades pretendem conquistar o apoio de mais de 20 milhões de pessoas no plebiscito que será realizado ainda este ano – provavelmente em setembro.

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as entidades levarão o documento aos chefes dos três Poderes pedindo a convocação da Constituinte em 2015 para, paralelamente ao funcionamento do Congresso a ser eleito este ano, fazer a reforma política e novas eleições gerais em 2016.

“O Congresso atual ou o futuro, qualquer que seja o presidente da República, não conseguirá mudar o sistema político”, diz o dirigente. Segundo ele, os gastos das campanhas de 2010, de R$ 5 bilhões, demonstram que Executivo e Legislativo continuarão dependentes dos financiadores. “Se não fizer a reforma política o país terá de enfrentar uma grave crise de representação política em 2015”, prevê.

Stédile aumentou o tom de críticas ao desempenho do governo da presidente Dilma na execução da reforma agrária. Segundo o MST, das 30 mil famílias que, pelos dados oficiais, tiveram acesso à terra em 2013, apenas 7.224 foram beneficiadas por desapropriação de áreas.

“O governo foi bundão e não teve coragem de fazer desapropriações”, cutucou. Segundo ele, ao contrário do que havia prometido, a presidente não usou os 86 mil lotes disponíveis no perímetro das obras de irrigação no Nordeste e nem desapropriou – como permite a legislação – 556 fazendas nas quais a Polícia Federal descobriu trabalho escravo. Das 186 mil famílias que estavam acampadas em 2011, em três anos, menos de 45 mil foram assentadas.

Stédile também criticou a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann por exigir estudo de viabilidade econômica dos assentamentos para desapropriar e disse que a esperança do movimento se concentra agora no novo ministro Aloizio Mercadante. Segundo ele, Mercadante tem experiência política e sensibilidade para enxergar a reforma agrária como fator de desenvolvimento.

Os dados oficiais mostram que o número de assentamentos no governo Dilma são pífios quando comparados com os períodos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Foram 75.335 famílias, contra, respectivamente, 614.088 e 540.704.

Stédile diz que o “bloqueio” à reforma agrária é reflexo de efeitos conjunturais do crescimento do agronegócio e das políticas sociais iniciadas no governo Lula, mas afirma que os problemas se agravaram na gestão de Dilma. Segundo ele, ao contrário de Lula – que usava o carisma para convencer ou demover os opositores da reforma agrária –, a presidente “não tem capital político e social” para se opor aos interesses da bancada ruralista no Congresso. “Ela virou refém do agronegócio”, sustenta.

Apesar das críticas e embora engrosse a mobilização que terá início com uma paralisação em 9 de abril, o MST não atrapalhará a campanha de Dilma. O dirigente descartou a possibilidade de o movimento participar das manifestações durante a Copa do Mundo para protestar contra os gastos.

Sua justificativa: o povo quer a Copa, as manifestações – “como quer a direita para desgastar o governo” – não surtiriam efeito porque o futebol – assim como carnaval e outras datas festivas – estão na cultura do brasileiro e os gastos de R$ 8 bilhões na reforma dos estádios são pequenos diante dos juros da dívida, que consomem esse montante em duas semanas.

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2 comentários em “MST: 30 anos de lutas pela reforma agrária defendendo a reforma política

  1. biaodeiavcs.bjbj.vaosefuderer
    08/09/2015

    manes,
    mas continuem assim

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  2. Eu estou muito frustrado com a primeira gestão da Presidenta Dilma, quanto a reforma agrária e até concordo com Stédile que esse governo fui “muito bundão” para com esse feito. Vamos aguardar os encaminhamentos após esse congresso do MST para sentir os acontecimentos.

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