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Quem pode manter a distribuição de renda como bandeira de governo?

Apesar da torcida contra e da interdição da política pelo Judiciário, Brasil tem avançado no combate a pobreza extrema e à desigualdade

Apesar da elite torcer contra e da interdição da política pelo Judiciário, o Brasil tem avançado no combate à pobreza extrema e à desigualdade

Em excelente texto, o economista José Carlos Peliano afirma que o Brasil melhorou bastante no combate a desigualdade desde 1995, mas é enfático ao mostrar dados comparativos entre os governos FHC [1995/2002] e Lula/Dilma [2003…], com grifo nosso: “De acordo com os dados da FGV e IPEA, de 1995 a 2002, enquanto o crescimento médio da economia (PIB) foi de 2,23%, a desigualdade (índice de Gini) reduziu 1,9%; de 2003 a 2010 os dois resultados chegaram a 3,58% e 9,6%, e de 2011 a 2012 atingiram 2,03% e 1,6% respectivamente. Em todo o período o recuo na desigualdade sai do patamar de Gini de 0,60 e fica em 0,52 – uma queda de 13%. A maior parte dessa conquista (3/4 dela) ficou por conta do segundo período de oito anos coberto pelo governo Lula, enquanto o governo Dilma em apenas dois anos já tenha se aproximado dos resultados dos oito anos do governo FHC.”

Este trecho responde a questão-título desta postagem.

Desenvolvimento e desigualdade: onde está o Brasil?

O avanço na distribuição da renda do país deve continuar e se manter perene. Precisa permanecer sendo uma bandeira dos governos vindouros.

O processo de desenvolvimento de um país é multifacetado econômica, social, institucional e politicamente. Entram em ação, entre outras instâncias, os donos do poder, seus prepostos, o conjunto da força de trabalho, as relações de mercado, as condições e regras atribuídas às instituições e os termos e canais do intercâmbio financeiro e comercial com o exterior.

O desenvolvimento não segue uma trilha homogênea e progressiva, embora possa ser, e hoje em dia normalmente é, planejada e acompanhada diuturnamente pelos gestores da política econômica. Como diria Marx, as relações de produção na sociedade capitalista moldam e são moldadas pelas forças produtivas continuadamente, às vezes acordadas, outras e a mais das vezes nem tanto, gerando possibilidades, alternativas e soluções compatíveis ou contraditórias.

A desigualdade pode ser entendida como o resultado do processo de desenvolvimento, sua foto instantânea, ao mesmo tempo em que é a partir dela que o processo prossegue e relança suas bases e estruturas de expansão.  Como esta expansão, no capitalismo, é intrínseca e marcadamente desigual, a foto é sempre diferenciada, heterogênea e inconfundível. O desenvolvimento capitalista não faz progredir tudo e todos da mesma maneira, a igualdade entre os indivíduos estampada nas leis e convenções internacionais fica apenas no papel.

Há, no entanto, níveis diversos de desenvolvimento e desigualdade, bem como relações distintas entre eles. As sociedades escandinavas, por exemplo, tem sido as mais igualitárias no mundo moderno, pois conseguem combinar bem e há tempos as duas dimensões em benefício da maioria da população. O Brasil já esteve pior na classificação entre as sociedades mais desiguais. Conseguiu melhorar e hoje pode se dar ao luxo de sair melhor na foto. Em quase duas décadas a economia do país cresceu e conseguiu distribuir de maneira mais justa os seus ganhos.

De acordo com os dados da FGV e IPEA, de 1995 a 2002, enquanto o crescimento médio da economia (PIB) foi de 2,23%, a desigualdade (índice de Gini) reduziu 1,9%; de 2003 a 2010 os dois resultados chegaram a 3,58% e 9,6%, e de 2011 a 2012 atingiram 2,03% e 1,6% respectivamente. Em todo o período o recuo na desigualdade sai do patamar de Gini de 0,60 e fica em 0,52 – uma queda de 13%. A maior parte dessa conquista (3/4 dela) ficou por conta do segundo período de oito anos coberto pelo governo Lula, enquanto o governo Dilma em apenas dois anos já tenha se aproximado dos resultados dos oito anos do governo FHC.

A cara social na foto do desenvolvimento brasileiro das duas últimas décadas certamente é das três administrações petistas. A grande imprensa ainda não se apercebeu desses resultados, nunca reconheceu as conquistas sociais que eles revelam. Ao contrário, ela consegue desenhar um retrato de um país acabado como salientou bem Emir Sader. Para ela, cada variação negativa de quaisquer dos indicadores econômicos é uma tragédia, assim como outras tragédias por ela mesmo criadas na aposta de resultados nunca alcançados. Ela não consegue, não quer e não pretende fazer uma avaliação criteriosa e imparcial, fica apenas estampando e repercutindo alguns resultados adversos reais ou inventados.

A queda da desigualdade no Brasil nos últimos vinte anos, vista de outra perspectiva, melhora substancialmente a vida da maioria esmagadora da população ocupada no mercado. Os dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2004 e 2001 mostram que os 90% menos ricos galgaram de 55,4% a 58,5% da renda total, o que significa um ganho de 15,5% – conseguiram retirar 3,1 pontos do percentual da renda dos 10% mais ricos da população. Na realidade, todos os grupos (decis) ganham parcelas adicionais da renda total de 2004 a 2011 à exceção dos superiores 10%.

Este avanço na distribuição da renda do país, no entanto, deve continuar e se manter perene. De fato, precisa permanecer sendo uma bandeira dos governos vindouros uma vez que o patamar de desigualdade auferida pelo índice de Gini ainda é alto. Para se ter uma ideia, o índice de 0,52 marcado pelo Brasil em 2012 em sua trajetória de descenso ainda está longe de um dos melhores do mundo, o da Noruega, cravado em 0,35.

Todo o movimento do mercado de trabalho trazido com a expansão de atividades produtivas e ocupações proporcionou melhoria substantiva nos ganhos de renda dos grupos que fazem parte dos 90% menos ricos. Ocorre o fenômeno do alargamento e progressão da classe média, antes em situação de renda inferior, depois e aos poucos em situação de renda mais favorável. Os grupos mais beneficiados foram os que ganham de 2 a 3 salários mínimos, os quais assim identificados podem não parecer nem da classe média baixa, mas ao se destacar deles os membros das famílias, a renda familiar com certeza atinge o patamar.

A alternativa capitalista brasileira seguida pelos governos de 2003 para cá tem trazido bons resultados em termos de desenvolvimento e excelentes resultados em termos de igualdade. Mantê-los é o propósito que deve ser seguido, melhorá-los a tarefa a ser conquistada, retrocedê-los o risco a evitar.

*José Carlos Peliano é economista / Carta Maior

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2 comentários em “Quem pode manter a distribuição de renda como bandeira de governo?

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