Palavras Diversas

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Pluralidade X Concentração de mídia – a batalha travada nos dias de hoje

Ambiente democrático, regulado e plural, objetivos claros para aperfeiçoar a mídia.  Mas governo não ousa enfrentar interesses das grandes corporações midiáticas, PNBL não decola e o ministro Paulo Bernardo se esforça em agradar a imprensa...

Ambiente democrático, regulado e plural, objetivos claros para aperfeiçoar a mídia. Mas governo não ousa enfrentar interesses das grandes corporações midiáticas, PNBL não decola, o ministro Paulo Bernardo se esforça em agradar a imprensa e a Globo sonegando bilhões em impostos…

O tema da regulação da mídia e sua urgente democratização está de novo na pauta do dia.  O IV Congresso do PT definiu como uma de suas resoluções mais importantes a determinação política para levar ao parlamento brasileiro projeto de lei que construa um ambiente plural, democrático e regulado da imprensa brasileira, como exemplificou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho: “Todos os setores da economia brasileira tem regulamentação, menos a mídia. Por que não?”A batalha está só no começo:  a disseminação das idéias sobre a universalização da banda larga, regulação da mídia e o rechaço ao cerco à liberdade de expressão na rede são algumas das bandeiras mais caras ao movimento progressista da blogosfera.

Concentração de mídia por parte de grupos empresariais e pluralidade de conteúdos culturais, regionais e políticos, caminham em direções opostas. Se consagram na negativa simultânea do outro.

O exemplo brasileiro, em que poucos grupos de comunicação ainda dominam fatia considerável do mercado e dominam, feito cartéis, o editorial impresso, televisionado, radiodifundido e na internet, é a perversa materialização dos males causados à sociedade por conta dessa concentração absurda e sem qualquer regulação do Estado.

A pauta combinada de um pensamento pasteurizado, de receitas únicas para as soluções de problemas mais diversos, é resultado da generalização do todo, do desprestígio do conhecimento particular e regional.

Estudo da UNESCO aponta a necessidade de uma ação do Estado para impedir o negativo monopólio da mídia e criar um ambiente que permita a existência da diversidade de conteúdos, sem interferência de interesses políticos e comerciais, além de um acesso democrático na partilha de concessões públicas para o setor.

“…O estudo recomenda ainda a divisão equitativa das frequências de rádio e televisão entre as emissoras públicas, privadas e comunitárias, e entre as estações nacionais, regionais e locais(…)
A UNESCO também considera essencial para o fortalecimento da democracia o desenvolvimento da mídia comunitária; a capacitação dos profissionais da área; e o avanço da infraestrutura de comunicação, para recepção da radiodifusão, acesso a telefones e à internet”. Confira o texto na íntegra AQUI.

Nos dias de hoje grandes grupos de comunicação tentam ditar seus pensamentos e/ou de seus associados políticos, utilizando-se inescrupulosamente de seu poder econômico e de seu alcance social, sem se submeter a qualquer regulação por parte da sociedade ou do Estado. Esses grupos ainda detém poder político e econômico relevantes, apesar do crescimento da internet como fonte de informação e entretenimento e toda a sua diversidade que este meio oferece.
A cada dia a internet conquista precioso espaço, com a blogosfera a reboque.
Imaginem como era o cenário uns quinze anos atrás? Imaginem o poder que detinham tais grupos que representam a imprensa conservadora sobre corações e mentes do povo brasileiro?
Este estudo da UNESCO vai de encontro a uma imprescindível nova ordem, regida pela democratização do acesso e da produção de informação, da pluralidade de pontos de vista, segundo a visão de quem analisa ou apresenta os fatos, de maneira clara e honesta para com o leitor. Infelizmente, ainda não é o caso brasileiro e da Amárica Latina…

Um risco à liberdade de expressão e a diversidade na internet…
Um projeto apresentado pelo senador do PSDB de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, avança no Congresso Nacional para restringir a liberdade na internet.
Dentre outras coisas, o projeto visa transformar em criminoso quem baixar conteúdo em sites de compartilhamento sem pagar.
O projeto é retrógrado e vai contra todas as recomendações para a consolidação de um espaço democrático e plural na rede mundial de computadores, e foi apelidado de “AI-5 Digital”, em alusão ao
Ato Institucional nº 5, que cassou direitos e liberdades durante a ditadura militar no Brasil, no ano de 1968.

Este projeto aprovado protege o monopólio midiático televisivo, que, atualmente, presencia a diluição de sua audiência para a Web e a consequente perda de receita publicitária com a entrada de dezenas de milhares de concorrentes na produção e disseminação de conteúdos, dos mais diversos e, muitas vezes, com olhares regionais prestigiados.

Por isso ASSINE a petição popular contra este retrocesso e ajude a zelar pela liberdade na rede brasileira!

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

*Agora em 2013, infelizmente, pouco pode ser dito como efetivo resultado do avanço da regulação da mídia ou do fortalecimento da blogosfera.  O marco regulatório da internet tem sido alvo dos grandes grupos midiáticos que pretendem descaracterizá-lo.

A área de comunicação tem sido um terreno de derrotas constantes do governo Dilma Rousseff, o posicionamento de um ministro inoperante e dócil aos interesses das grandes corporação midiáticas brasileiras, como Paulo Bernardo, inviabiliza qualquer debate concreto e fértil com a sociedade organizada.  O PNBL não decolou e o governo não ousa enfrentar, de peito aberto, esta batalha.  Apesar do PT, partido da presidenta e do ministro das comunicações, aprovar resoluções que buscam democratizar e regular o negócio da mídia, não há ação concreta para se alcançar estes objetivos por parte da administração federal.

recente escândalo revelado pelo blog O Cafezinho da sonegação fiscal bilionária da Globo e a falta de ação do governo neste episódio, expõe ainda a mais a fragilidade do poder público em combater estes grupos e demonstram, sem sombra de dúvida, que a concentração continua vencendo a pluralidade, inclusive com práticas fora da lei…

**originalmente publicado em 10 de novembro de 2010.

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Um comentário em “Pluralidade X Concentração de mídia – a batalha travada nos dias de hoje

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