Palavras Diversas

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Reforma política: quem emperra e os oportunistas

Bancada ruralista, liderada por Ronaldo Caiado um dos entusiastas da "novidade política",  lutou para aprovar código florestal nocivo ao homem do campo e a natureza.  Latifundiários tem 160 parlamentares no Congresso manobrando por seus interesses. Sistema político-eleitoral atual é uma distorção, em favor de minorias ricas, da representatividade social

Bancada ruralista, liderada por Ronaldo Caiado, um dos entusiastas da “novidade política”, lutou para aprovar código florestal nocivo ao homem do campo e a preservação da natureza. Latifundiários tem 160 parlamentares no Congresso manobrando por seus interesses. Sistema político-eleitoral atual é uma distorção da representatividade social, que funciona em favor de minorias ricas

A crise de representatividade assola, em grande parte, partidos políticos e retira legitimidade do Congresso em decisões controversas ou que afetam a vida da maioria da população.

A reforma política é o único instrumento viável para a renovação dos quadros e ideias no ambiente político vigente.

Mas aquilo que se presenciou, entre o final de setembro e início de outubro, foi um corre-corre desatado de lideranças e parlamentares para criar novos partidos, sem se importar em aperfeiçoar um círculo, já desgastado, ineficiente e viciado.  Em flagrante desacordo com o argumento usado para criar estas novas legendas, pretensas portadoras de um novo modo de politizar agendas importantes.

Não houve a preocupação em ajustar a legislação político-eleitoral, mas apenas aproveitar a oportunidade para criar “novidades palatáveis” para o eleitor.  Ou seja, queima-se o sofá, mas mantém-se fazendo sobre ele aquilo que era reprovado pelo eleitorado…

Alguns partidos recém criados, malandramente, retiraram o prefixo “P” para parecerem modernos e descolados dessa crise de representação política, que, muito além do Brasil, é um fenômeno mundial.  Uma forma inócua de sinalizar a opinião pública que, apesar de ser um partido, não se conforma com os demais. Mas sem deixar de praticar a “velha maneira de fazer política”, como ao usarem de expedientes viciosos que nivelam por baixo o sistema político: a sedução com ofertas de palanques para estimular traições partidárias.  O que era antes condenável, agora é louvável, dependendo do cliente e do mercador, a infidelidade partidária é a oportunidade, caída dos céus, para grupos políticos parecerem mais antenado com as vozes das ruas.

De “modernidade” e novidade essas novas agremiações nada apresentaram, muito pelo contrário, repetem erros crassos que comprometem a crença do cidadão na política como instrumento transformador da realidade. Se considerarmos que o produto que, talvez, queiram oferecer seja a negação da política pelo cidadão comum, então é preciso admitir que estão conseguindo obter algum êxito.

Novo mesmo, apenas números e logotipos que serão exibidos em propagandas e comícios, porque os personagens se repetem, não há renovação, há sim políticos travestidos de diferentes daquilo que costumavam ser até poucos dias atrás.

O problema é ainda maior para partidos que surgem sem base social que garanta a imprescindível sustentabilidade para suas plataformas, difusas ou confusas, e apostam no varejo eleitoral para angariar votos suficientes paras conquistar mais mandatos e uma fatia maior do fundo partidário.  Receita sob medida para obter maior poder de barganha, geralmente do tipo “toma lá, dá cá”, justamente o que juram condenar no cenário presente.  Se expõe como desiguais, mas praticam “mais do mesmo” para, no final das contas, se tornarem iguais ao modelo que criticam, porém com mais efetividade nos pleitos… O discurso do tipo “vai que cola”.

A arrogância como se apresentam como disputadas singularidades, somente porque estão emplumados em novas fantasias, causa desconfiança sobre os verdadeiros objetivos que os movem.  À imprensa hegemônica cabe transmutá-los em noticiários ilusórios, impregnados de falsas questões e longe do centro da discussão essencial: a implementação de uma reforma política abrangente e, democraticamente, representativa.

Reforma política urgente e democrática

Para resolver esta crise política em que o cidadão comum não se enxerga representado, em sua plenitude, em padrões exauridos por práticas excludentes e concentradora de poder por pequenos, mas poderosos, grupos sociais, não se dará, simplesmente, com a criação de novos partidos. Ocorrerá, exclusivamente, a partir de um debate sério e profundo, em uma reforma política que, entre outras questões, seja capaz de extinguir o abuso do poder econômico, através da adoção do financiamento público de campanha; proibição da infidelidade partidária, fortalecendo os partidos como proprietários dos mandatos e a exigência de filiação pregressa por tempo maior de seus postulantes; construção de bases democráticas para a participação da sociedade nas decisões políticas de seus partidos favoritos; ampliação do espaço para a exposição das ideias em ambientes públicos, por intermédio da veiculação em períodos maiores e mais frequentes nos meios de comunicação, em debates que estimulem a discussão de proposições defendidos pelos partidos ou coligações que patrocinem determinada candidatura.

É preciso registrar que a presidenta Dilma e o PT, após protestos de junho, reuniram a coalizão que sustenta no parlamento o governo e conselheiros políticos para propor um plebiscito sobre este delicado assunto, mas o Congresso rejeitou a proposta de permitir que o povo pudesse opinar diretamente.

Esta semana, durante discussão do grupo técnico que formulará anteprojeto da reforma política na Câmara Federal, foi possível perceber e compreender que o jogo de interesses é pesado e envolve muita pressão de setores que querem manter um cenário que lhes favorece amplamente. O posicionamento contrário ao fim do financiamento privado por parte das bancadas que representam empresariado, ruralistas e evangélicos entrega quem seriam os grupos que querem conservar suas vantagens e que suas atuações no Congresso são para evitar avanços em qualquer texto a ser votado e continuar permitindo eleições compradas pelo dinheiro de instituições privadas.

Henrique Fontana, deputador federal pelo PT/RS e ex-presidente da Câmara foi direto ao ponto sobre este que é um dos assuntos mais difíceis de se obter consenso em uma reforma do sistema político que vise democratizar seus mecanismos de participação e as eleições: “Se não tomarmos cuidado, teremos um processo de americanização das eleições e passarão a ser eleitos, cada vez mais, os candidatos com mais recursos. Precisamos evitar isso, fazer com que a representação política seja o mais heterogênea possível para que o Congresso fique mais próximo da sociedade”.

Partidos em sua maioria, para quase tudo e quase todos, mas pouco representativos

O Brasil tem hoje 32 partidos, três foram criados recentemente, logo não é por falta de legendas que a sub-representatividade da maioria do povo tem ocorrido, há partido pretensamente representando a quase tudo e a quase todos.

A cada ciclo de 4 anos, com eleições regulares de dois em dois anos, o Brasil elege 59.500 vereadores, 1.059 deputados estaduais, 513 deputados federais, 81 senadores, 27 governadores e um presidente da república.

Aponto o oportunismo dos velhos espertalhões e a falta de vontade política do parlamento brasileiro para resolver estes antigos problemas, como as deixas para o surgimento de tantas “novidades” com caráter de “velhacaria”, não assumida e/ou dissimulada.

lista atualizada dos partidos registrados no TSE:

0001 SIGLA NOME DEFERIMENTO PRESIDENTE NACIONAL
1 PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 30.6.1981 VALDIR RAUPP, em exercício 15
2 PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO 3.11.1981 BENITO GAMA, em exercício. 14
3 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA 10.11.1981 CARLOS LUPI 12
4 PT PARTIDO DOS TRABALHADORES 11.2.1982 RUI GOETHE DA COSTA FALCAO 13
5 DEM DEMOCRATAS 11.9.1986 JOSÉ AGRIPINO MAIA 25
6 PCdoB PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL 23.6.1988 JOSÉ RENATO RABELO 65
7 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO 1°.7.1988 EDUARDO CAMPOS 40
8 PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA 24.8.1989 AÉCIO NEVES DA CUNHA 45
9 PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO 22.2.1990 DANIEL S. TOURINHO 36
10 PSC PARTIDO SOCIAL CRISTÃO 29.3.1990 VÍCTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS 20
11 PMN PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL 25.10.1990 OSCAR NORONHA FILHO 33
12 PRP PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA 29.10.1991 OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE 44
13 PPS PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 19.3.1992 ROBERTO FREIRE 23
14 PV PARTIDO VERDE 30.9.1993 JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA 43
15 PTdoB PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL 11.10.1994 LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE 70
16 PP PARTIDO PROGRESSISTA 16.11.1995 CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO 11
17 PSTU PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO 19.12.1995 JOSÉ MARIA DE ALMEIDA 16
18 PCB PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO 9.5.1996 IVAN MARTINS PINHEIRO* 21
19 PRTB PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO 18.2.1997 JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ 28
20 PHS PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE 20.3.1997 EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES 31
21 PSDC PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO 5.8.1997 JOSÉ MARIA EYMAEL 27
22 PCO PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA 30.9.1997 RUI COSTA PIMENTA 29
23 PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL 2.10.1997 JOSÉ MASCI DE ABREU 19
24 PSL PARTIDO SOCIAL LIBERAL 2.6.1998 LUCIANO CALDAS BIVAR 17
25 PRB PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO 25.8.2005 MARCOS ANTONIO PEREIRA 10
26 PSOL PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE 15.9.2005 IVAN VALENTE 50
27 PR PARTIDO DA REPÚBLICA 19.12.2006 ALFREDO NASCIMENTO 22
28 PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 27.9.2011 GILBERTO KASSAB 55
29 PPL PARTIDO PÁTRIA LIVRE 4.10.2011 SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO TORRES 54
30 PEN PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL 19.6.2012 ADILSON BARROSO OLIVEIRA 51
31 PROS PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL 24.9.2013 EURÍPEDES G.DE MACEDO JÚNIOR 90
32 SDD SOLIDARIEDADE 24.9.2013 MARCÍLIO DUARTE LIMA 77
(*) Nos termos do § 1º do art. 58 do estatuto do PCB, para fins jurídicos e institucionais, os cargos de Secretário Geral do Comitê Central e de Secretário Político dos Comitês Regionais e Municipais equiparam-se ao de Presidente do Comitê respectivo.

http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos

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Um comentário em “Reforma política: quem emperra e os oportunistas

  1. Olha só como é o nosso congresso. Leiam e vejam se eles estão interessados para governar para o povo. E lala só de fato com a reforma política que iremos mudar a postura desses canalhas que estão em Brasília.

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