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HCs a favor de Dantas e Abdelmassih destroem falácia de Mello

O TJ negou Habeas Corpus ao médico estuprador, mas Gilmar Mendes concedeu a liberdade para preso condenado a 278 anos fugir do país.  Mendes agiu em sintonia com os anseios da opinião pública, Mello?

O TJ negou Habeas Corpus ao médico estuprador, mas Gilmar Mendes concedeu a liberdade para preso condenado a 278 anos fugir do país. Mendes agiu em sintonia com os anseios da opinião pública, Mello?

A desfaçatez dos ministros do STF, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, só tendem a prosperar porque a imprensa hegemônica os protegem e não fazem as devidas argumentações que deveriam pautar a fala do primeiro após uma discussão em plenário da Suprema Corte, que desrespeitou um colega, o ministro Roberto Barroso, e fez-se paladino da Justiça e defensor dos anseios da sociedade sobre a apreciação dos embargos infringentes.

Mello se preocupa, demasiadamente, com o que os jornalões publicam no dia seguinte.  Gilmar Mendes também[?].

Nem que para isso atropelem o regimento do Supremo para ficarem bem com a opinião publicada pela grande imprensa…

No diálogo entre Barroso e Mello, o primeiro diz que não se move pela expectativa de boas manchetes a seu respeito em matérias constitucionais, o segundo “joga para a galera”…

“Luís Roberto Barroso – Não tem problema. Eu então, infelizmente, não fui capaz de convencer Vossa Excelência, embora eu esteja convencido do acerto da minha posição. Feita a ressalva, que me parece pertinente em uma matéria complexa como essa, a verdade tampouco parece ter dono. Mas gostaria de dizer, em defesa do meu ponto de vista e sem demérito de nenhum ponto de vista, que eu, nesta vida, neste caso e em outros, como em quase tudo que faço na vida, faço o que acho certo, independentemente da repercussão, portanto, eu não sou um juiz que me considero pautado pela repercussão do que vou decidir, e muito menos pelo que vai dizer o jornal do dia seguinte, e muito menos estou almejando ser manchete favorável. Eu sou um juiz constitucional, sou pautado pelo que considero certo, correto, embora não me ache o dono da verdade. Porém, o que vai sair no jornal do dia seguinte, não faz diferença pra mim se não for o certo.

Marco Aurélio Mello – Pra mim faz. Dependendo do que sai, pra mim faz. Porque como servidor do meu semelhante, eu devo contas aos contribuintes.

Luís Roberto Barroso – Tampouco me parece irrelevante a opinião pública. Acho que a opinião pública é muito importante em uma democracia. E fico muito feliz quando uma decisão do Tribunal Constitucional coincide com a opinião pública, mas se o que eu considerar certo, justo, e interpretação adequada da Constituição não coincidir com a opinião pública, eu cumpro o meu dever contra a opinião pública porque este é o papel de uma Corte constitucional.”

Mas alguns questionamentos devem se feitos a partir da arrogante presunção da verdade absoluta de Mello e, consequente desrespeito, ao colega: Mello teria o mesmo a dizer sobre Mendes, no quesito preocupação com a opinião pública?

Pois bem, Gilmar Mendes, quando presidente do STF, foi capaz de conceder dois Habeas Corpus, consecutivos e em curtíssimo espaço de tempo, em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal ao tentar subornar um agente, justamente, para tentar escapar das garras da lei, após uma investigação, operação Satiagraha,  que desvendou os tentáculos criminosos de suas atuações empresariais, danosas ao país e aos contribuintes brasileiros…

À época, os Procuradores da República soltaram uma nota de repúdio a ação de Mendes que, certamente, estava frontalmente em desacordo com os anseios do povo brasileiro por justiça e contra a impunidade, doa a quem doer, leia abaixo trecho:

“…As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal…”

Mello deveria ter feito tal questionamento ao seu presidente neste infeliz episódio, que manchou a imagem do STF. Mas nada fez, porque estava em sintonia com os porta vozes do sistema financeiro e seus prepostos que publicam opiniões nos grandes jornais.

A demagogia jurídica se repetiu no caso do médico estuprador, Roger Abdelmassih, que após a concessão de outro polêmico Habeas Corpus de Mendes fugiu para o Líbano para escapar de uma pena de 278 anos de prisão por ter abusado sexualmente de 37 mulheres!

Será, nobre ministro Mello, que Mendes estava atuando neste caso, mais uma vez, a serviço de seu semelhante e do contribuinte brasileiro?

A concessão de liberdade a um bandido vindo do seio de família rica, vale mais que do que pensa a grande maioria da sociedade e seus desejos de JUSTIÇA [maiúscula e igual para todos]?

Confira trecho do que fora publicado em agosto de 2011, sobre mais esta mancha escura na biografia de Mendes:

“O médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, já está no Líbano, segundo a Folha. E por lá deve ficar, porque tem origem libanesa e o Brasil não tem tratado de extradição com o Líbano. E isso poderia ter sido evitado, caso o ministro Gilmar Mendes não concedesse o habeas corpus que o tirou da cadeia.

O médico estava preso, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia por violentar 37 mulheres (suas pacientes, o que agrava os crimes) entre 1995 e 2008. E aguardava preso porque a Polícia Federal informou que ele tentava renovar seu passaporte. A juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse preso para evitar sua fuga do país.

Seu advogado recorreu. Disse que Roger Abdelmassih não pretendia fugir do país, só estaria renovando o passaporte…

Sem ao menos perguntar ao advogado por que um homem de 67 anos, condenado a 278 anos de cadeia, renovaria o passaporte (seria um novo Matusalém?), Gilmar Mendes mandou soltar o passarinho, que agora vai passear sua impunidade no exterior, até que a morte o separe da boa vida…”

Oras, o apelo de Mello para angariar apelo popular à negação de um direito constitucional aos julgados no processo AP-470, nada mais é do que falácia daqueles que não praticam aquilo que, vez ou outra, defendem, de acordo com a oportunidade que se apresenta.

Mello e Mendes lançaram suas setas sobre a mentira e atingiram o alvo com enorme precisão.

As publicações de Veja e dos jornalões comprovam o pacto entre o oportunismo midiático de alguns membros do STF e o ódio político da grande imprensa.

A opinião publica e os semelhantes contribuintes não contam mais do que a potência da opinião publicada, não é mesmo, Mello e Mendes?

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