Palavras Diversas

Desde 2010 observando política, mídia e sociedade

Prioridade para a agenda das ruas?

Descoberta do pré-sal alavancará produção do petróleo no Brasil.  Governo propõe usar o dinheiro dos royalties exclusivamente para bancar a educação e o Congresso, aprovará, sem pressão?

Descoberta do pré-sal alavancará produção do petróleo no Brasil [clique na imagem para ampliar]. Governo propõe usar o dinheiro dos royalties exclusivamente para bancar a educação. Congresso aprovará, sem pressão popular?

Após chamamento da presidenta Dilma trazer a cena política as lideranças dos protestos, creio que alguns pontos são prioridades urgentíssimas e delas sairão as resoluções do presente e conturbado meio político e seus desacertos institucionais e, também, criam bases mais fortes para o futuro.

1. Reforma política já!

O Congresso necessita se debruçar sobre uma reforma do sistema que estabeleça critérios para as próximas eleições.  Como já foi postado aqui  e cito abaixo, à época da novela mensalão, reitero as considerações a respeito e saliento que a esquerda tem proposta, de autoria do PT, que contempla vários destes pontos replicados nesta postagem: o financiamento público de campanha, a coibição do abuso do poder econômico, o fortalecimento dos partidos, o impedimento da infidelidade partidária e o fim da negociação de mandatos para inchar bases da situação ou oposição:

“Se fantasiosa as acusações e com forte dirigismo político a olhos vistos, o julgamento prestes a ocorrer, deveria trazer consigo, intrinsecamente, a grande oportunidade de se mobilizar a sociedade e partidos políticos para reformar a legislação eleitoral do país.

Modernizá-la e transformá-la em uma peça mais justa e equilibrada.

Existem pontos chaves, que considero essenciais, para tornar as eleições brasileiras menos sujeita ao abuso de poder econômico, proliferação de notas frias e contribuições fraudadas de doadores de campanha.

A cada ciclo de 4 anos, com eleições regulares de dois em dois anos, o Brasil elege 59.500 vereadores, 1.059 deputados estaduais, 513 deputados federais, 81 senadores, 27 governadores e um presidente da república.

Os números são impressionantes e movimentam bilhões de reais a cada data marcada pelo TSE, tornando eleições brasileiras caras, difíceis de ser fiscalizada e, consequentemente, antidemocráticas e passíveis de desvios de toda sorte.

Creio que o folhetim do mensalão, que a imprensa explora maliciosamente, tenha que servir para que os partidos políticos, pelo menos aqueles que se movem em torno disso, proporem uma ampla reforma política.
O momento é agora.
O financiamento de campanhas tem que ser público para tornar a disputa um objetivo possível de se alcançar para todos os postulantes.

Os pleitos legislativos deveriam ser mistos, com 50% das vagas  em disputa indicadas pelo eleitor pela preferência no partido político e os outros 50% restantes indicados na preferência do votante nos candidatos.
Deputados e vereadores deveriam exercer, no máximo, 4 legislaturas seguidas, permitindo, desta maneira, a renovação das lideranças e das casas legislativas.
Senadores deveriam ter direito a apenas uma reeleição.
Todos os candidatos deveriam estar filiados a pelo menos dois anos antes de cada eleição para serem considerados aptos legalmente a participar dos pleitos.
Os mandatos legislativos, de fato e de direito, deveriam ser do partido político.  Ainda há bastante flexibilização sobre este tema, ocorrem claras manobras de políticos com mandatos legislativos que se movem entre siglas aliadas com interesses eleitorais nos cargos executivos.

Os meios de comunicação, notadamente a TV e a rádio, deveriam ser obrigados a ceder mais espaços para o debate político eleitoral, além do horário gratuito já consagrado, para atuarem como legítimas concessões públicas que são.
É preciso reforçar os debates, sob orientação do TSE na definição de formatos e regras, em todas os níveis de disputas, garantindo a exposição de todos os postulantes a cargos executivos e de todos os partidos políticos para os cargos legislativos.
Regulamentação de plebiscitos, sob uma visão soberana e democrática, sobre assuntos de interesse popular.
O espaço público deveria ser poupado da propaganda abusiva de candidatos.  A divulgação deveria acontecer na distribuição de material impresso, no corpo-a-corpo, comícios, passeatas, carreatas e manifestações públicas de diversas naturezas.  Para forçar o candidato a conhecer o eleitor de perto e diminuir a vantagem de partidos políticos com direito a maior participação no fundo público partidário para campanhas.”

2. 100% dos royalties do pré-sal para a educação.

É imprescindível pressionar o Congresso a votar a proposta de Dilma que destina 100% dos royalties do pré-sal para custear o ensino público, injetando um valor considerável para que o país seja capaz de dar um salto de qualidade no ensino e melhorar seus indicadores sociais, pois somente o investimento em educação permite tal avanço em menor tempo.

É sabido que existem poderosos lobbies contrários a esta proposta e que querem manter a distribuição dos royalties como é hoje: livre para o gasto naquilo que a administração pública [federal, estadual e municipal] desejar, exceto para pagamento de dívidas ou para custear o funcionalismo.

Temos exemplos nefastos de municípios que ganham centenas de milhões dos royalties do petróleo e não investem maciçamente em educação.  Os gastos são os mais diversos possíveis, desde o que é desperdiçado em somas milionárias para pagar cachês de shows de estrelas da música e emobras de embelezamento urbano.  Não que isso não seja importante, só não deveria ser sustentado com os recursos finitos do petróleo e nem tampouco ocupar lugar de destaque no orçamento público.  Garantir o futuro deveria ser a prioridade número 1 da agenda política brasileira.

Logo o Congresso votará esta proposição, a pressão deve ser direcionada para lá, para que aprovem e garantam um passaporte do Brasil para bases otimistas, econômica e socialmente.  Quem é contra [oposição e alguns partidos da própria base do governo]? Quem não se manifesta sobre [imprensa conservadora, Globo, Folha, Veja…]? O silêncio ou a obstrução destes é proposital.

Penso que estas são prioridades urgentes, urgentíssimas, agendas que beneficiam o brasileiro, a curto e médio prazos.

Não é possível mais manter-se pautado pelo o que a grande imprensa diz o que precisamos fazer como nação. sabemos o quanto seus chamamentos atendem interesses nefastos e perversos para com o povo e atentam contra a soberania nacional.

A história tem uma página ainda sendo escrito no momento, é preciso escrevê-la com termos que contemplam anseios populares e da democracia e tornam possíveis esperança de futuro ainda melhor.

Anúncios

Deixe aqui seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Democratização da mídia, apóie!

Seja amigo do Barão!

Digite seu e-mail para seguir este blog e receber notificações de novos posts.

Junte-se a 3.452 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: