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Divulgar é preciso: Dieese e Sindifisco propõe tributação mais justa

Dieese e Sindfisco Nacional apresentam proposta por uma tributação mais justa e que estimule o investimento produtivo e proteja o salário do trabalhor

Dieese e Sindifisco Nacional apresentam proposta por uma tributação mais justa que estimule o investimento produtivo, proteja o salário do trabalhor e desonere a cesta básica

Desde 2011, DIEESE e SINDIFISCO NACIONAL vêm realizando ações conjuntas para colocar em debate a questão fiscal no Brasil e a necessidade da reforma tributária. Em 2011 e 2012, foram lançadas duas publicações, que contaram com a participação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).  A primeira foi a cartilha A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal e a segunda, o livro Progressividade da tributação e desoneração da folha de pagamentos, elementos para reflexão.

Em 2012, foram realizadas seis oficinas sindicais nas cidades de Recife, Curitiba, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo para discutir a questão. A partir dessas atividades foi produzida esta cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, que dá sequência ao debate iniciado nas outras publicações e incorpora propostas surgidas nas discussões.

Esta cartilha foi produzida em um momento em que ocorrem iniciativas por parte do governo e debates no Congresso Nacional que visam alterar pontos importantes do sistema tributário brasileiro. Podem ser citadas a desoneração da folha de pagamentos de diversos setores da economia; a isenção de tributos federais sobre produtos básicos de alimentação e higiene pessoal; a redução ou isenção de outros impostos, visando estimular a atividade econômica; a fixação de alíquota de ICMS nas operações interestaduais com produtos importados; a proposta de homogeneização das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais em geral; mudanças no PIS e no Cofins.

Isso mostra que o tema da reforma tributária está na ordem do dia, ainda que fatiada em vários temas e medidas específicas a tributos e setores. Os motivos para mudar os tributos no país podem ser vários, tais como o tamanho da carga tributária, a multiplicidade e a complexidade das regras, a necessidade de estimular ou não certas atividades, a competitividade da produção, o equilíbrio nas contas públicas, o financiamento das políticas públicas, entre outros. Frequentemente, os objetivos relacionados com o crescimento econômico, o estímulo à produção e ao comércio predominam, ficando em segundo plano o tema do efeito distributivo da tributação. Esta cartilha, assim como os trabalhos anteriores desta parceria, quer chamar a atenção para este lado da questão: como é possível ter um sistema tributário que ajude a distribuir melhor a renda e a riqueza gerada no país?

Para tanto, esta cartilha trata da necessidade de ter mais transparência na cobrança de impostos, da desoneração da cesta básica; da importância de se discutir formas de tributar bens supérfluos e de luxo; da correção da Tabela do Imposto de Renda e do aumento da progressividade do IR; da criação do imposto sobre lucros distribuídos e da ampliação da tributação sobre ganhos de capital; da melhora na cobrança do imposto sobre herança e doações; da tributação sobre a propriedade da terra, a remessa de lucros e a propriedade de embarcações e aeronaves.

Mais uma vez, o objetivo do DIEESE e do SINDIFISCO NACIONAL, com esta publicação, é contribuir para mudanças no sistema tributário que promovam e assegurem maior justiça social.

Confira a íntegra da cartilha 10 idéias para uma tributação mais justa AQUI

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