Palavras Diversas

Desde 2010 observando política, mídia e sociedade

Da CLT à PEC das domésticas, o discurso alarmista é o mesmo

A conquista de direitos das empregadas domésticas nos mostra, entre outras coisas, a repetição de um velho expediente conservador, sempre invocado por aqueles que não aceitam os avanços dos trabalhadores, desde muito antes da CLT até os dias atuais…

Não é nenhuma novidade o tipo de alarmismo que se criou em torno da PEC das empregadas domésticas: algumas pessoas defendem que ao “penalizar” os patrões a nova legislação que trata das relações de trabalho desta categoria vai gerar desemprego em massa, em vez de beneficiar estas trabalhadoras…

O mesmo discurso já foi usado, historicamente,  em diversas outras oportunidades.  Como quando da criação do 13º salário, das férias remuneradas, do fundo de garantia, ou dos benefícios como o direito aos planos de saúde, ou mesmo recentemente com a adoção da licença maternidade, quando lançada, de 120 dias e ampliada depois para 180 dias.
Neste último caso, alguns alertaram para inevitáveis demissões de jovens mulheres em idade fértil, como recém casadas, ou mesmo a discriminação à elas na hora da disputa por uma vaga no mercado de trabalho.

Todos estes obstáculos foram vencidos, um a um, desmentindo os alarmistas de plantão.  O mercado de trabalho se adaptou às novas regras e acomodou um contingente ainda maior de mulheres, como se vê hoje em dia.
As relações entre patrões e empregados, aos poucos, se moderniza e garante direitos a mais e mais trabalhadores e trabalhadoras.

É preciso destacar que somente após a Constituição de 1934, durante o governo Vargas, é que se começou a tratar dos direitos trabalhistas no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial, estas são algumas das conquistas que começaram a tirar o país das trevas das relações desiguais  entre o capital e a força de trabalho, pendendo até então para os patrões.
Somente em  1943 é que foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O discurso dos contrários, como se percebe, já está pronto a muito tempo, mudam apenas cenários e épocas.
As pressões dos que são contra a garantia de direitos trabalhistas, não por acaso, é amplificado pela grande mídia que apresenta “especialistas” do assunto e variáveis sutis de uma mesma posição, autênticos porta-vozes de suas causas.

Não devem ser os trabalhadores que precisam pensar em resolver as demandas de quem se apropria de sua força de trabalho, porque o oposto não ocorre.  O embate representativo, pelo lado do capital, ocorre sob a ameaça de restrição e não de ampliação de direitos de quem emprega sua força de trabalho.
Em situações normais, em que um avanço se dá dentro de mínimas condições de razoabilidade, não é possível ter que conviver com alarmismos movidos pelos interesses daqueles que não pretendem ceder um palmo de seus ganhos em nome de relações mais justas e estáveis.

Anúncios

Deixe aqui seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Informação

Publicado em 14/04/2013 por em Uncategorized.

Democratização da mídia, apóie!

Seja amigo do Barão!

Digite seu e-mail para seguir este blog e receber notificações de novos posts.

Junte-se a 3.452 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: