Palavras Diversas

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Reforma política, não seria este um bom momento?

Velha imprensa e partidos políticos negligenciam matéria oportuna para este momento: a reforma política.  Noticiário histérico sobre o mensalão nada produz de satisfatório para o país, mas apenas visa obter vitórias mesquinhas

O escândalo do mensalão começará a ser julgado pelo STF e traz como símbolo questões oriundas das pelejas eleitorais como pano de fundo.
Segundo a velha imprensa e seus editoriais, o leitor não consegue compreender a complexidade do que estará em julgamento.  Para a grande mídia e setores políticos mais conservadores, o foco do juízo público deverá ser explorado tão somente para condenar José Dirceu, PT e Lula, senão judicialmente, o que se mostra pouco provável face a falta de elementos para tal, ao menos politicamente.

Centrar os ataques somente nestes personagens, em um episódio desta magnitude, para conquistar ganhos para um determinado grupo político, em nada favorece o debate que sociedade precisa tomar parte.  Serve de munição somente para alguns poucos que vislumbram vitórias eleitorais, aqueles que caminham na esteira da novela mensalão.
Muitos destes, personagens e partidos da oposição bastante conhecidos, esperam prosperar, com auxílio massivo da mídia.  Mas, que não se sustentam moralmente por conta de envolvimentos em desvios de campanhas passadas e caixa dois recentes.

Enxergo o tema mensalão como um capítulo negativo das disputas eleitorais brasileira que trata, exclusivamente, de caixa dois de campanha.
Fato notório em documentos e testemunhos dos envolvidos, a começar por Roberto Jefferson, o denunciante/participante do suposto esquema, além de ter sido protagonista de fatos lastimáveis da vida pública nacional nas duas últimas décadas.
O tal esquema de pagamento de propinas mensais a deputados da base aliada para votar em matérias de interesse do governo nunca foi comprovado, nem tampouco indícios foram encontrados para endossar a acusação do ex-deputado federal e atual presidente do PTB.

O julgamento que se aproxima, em nada parece ser capaz de sensibilizar o meio político e a imprensa sobre a principal questão: a natureza do financiamento de campanha e a necessária reforma política que impeça, entre outras coisas, o caixa dois.

A imprensa não cumpre seu papel social de informar e levar adiante discussões necessárias para informar a sociedade civil sobre a importância de se mudar o sistema eleitoral vigente.
Suscetível a manobras de ordem política e econômica.  Fausto ambiente para progredir falcatruas.

Se fantasiosa as acusações e com forte dirigismo político a olhos vistos, o julgamento prestes a ocorrer, deveria trazer consigo, intrinsecamente, a grande oportunidade de se mobilizar a sociedade e partidos políticos para reformar a legislação eleitoral do país.

Modernizá-la e transformá-la em uma peça mais justa e equilibrada.

Existem pontos chaves, que considero essenciais, para tornar as eleições brasileiras menos sujeita ao abuso de poder econômico, proliferação de notas frias e contribuições fraudadas de doadores de campanha.

A cada ciclo de 4 anos, com eleições regulares de dois em dois anos, o Brasil elege 59.500 vereadores, 1.059 deputados estaduais, 513 deputados federais, 81 senadores, 27 governadores e um presidente da república.

Os números são impressionantes e movimentam bilhões de reais a cada data marcada pelo TSE, tornando eleições brasileiras caras, difíceis de serem fiscalizadas e, consequentemente, antidemocráticas e passíveis de desvios de toda sorte.

Creio que o folhetim do mensalão, que a imprensa explora maliciosamente, tenha que servir para que os partidos políticos, pelo menos aqueles que se movem em torno disso, proporem uma ampla reforma política.
O momento é agora.
O financiamento de campanhas tem que ser público para tornar a disputa um objetivo possível de se alcançar para todos os postulantes.

Os pleitos legislativos deveriam ser mistos, com 50% das vagas  em disputa indicadas pelo eleitor pela preferência no partido político e os outros 50% restantes indicados na preferência do votante nos candidatos.
Deputados e vereadores deveriam exercer, no máximo, 4 legislaturas seguidas, permitindo, desta maneira, a renovação das lideranças e das casas legislativas.
Senadores deveriam ter direito a apenas uma reeleição.
Todos os candidatos deveriam estar filiados a pelo menos dois anos antes de cada eleição para serem considerados aptos legalmente a participar dos pleitos.
Os mandatos legislativos, de fato e de direito, deveriam ser do partido político.  Ainda há bastante flexibilização sobre este tema, ocorrem claras manobras de políticos com mandatos legislativos que se movem entre siglas aliadas com interesses eleitorais nos cargos executivos.
Os meios de comunicação, notadamente a TV e a rádio, deveriam ser obrigados a ceder mais espaços para o debate político eleitoral, além do horário gratuito já consagrado, para atuarem como legítimas concessões públicas que são.
É preciso reforçar os debates, sob orientação do TSE na definição de formatos e regras, em todas os níveis de disputas, garantindo a exposição de todos os postulantes a cargos executivos e de todos os partidos políticos para os cargos legislativos.
Regulamentação de plebiscitos, sob uma visão soberana e democrática, sobre assuntos de interesse popular.
O espaço público deveria ser poupado da propaganda abusiva de candidatos.  A divulgação deveria acontecer na distribuição de material impresso, no corpo-a-corpo, comícios, passeatas, carreatas e manifestações públicas de diversas naturezas.  Para forçar o candidato a conhecer o eleitor de perto e diminuir a vantagem de partidos políticos com direito a maior participação no fundo público partidário para campanhas.

Estas são algumas questões que considero importantes para proporcionar ao cidadão brasileiro certames mais justos, honestos e democráticos.
Entendo também que, pela divulgação histérica que setores da velha imprensa fazem, que tais pontos não sejam abordados, nem tampouco considerados oportunos para se iniciar um debate proveitoso, para que este modelo eleitoral arruinado em vigor, seja urgentemente reformado.

Com o mensalão, mídia e oposição, não querem nada além de mesquinhas vitórias políticas.  Estes que gritam diariamente contra Dirceu, o PT e Lula, possuem telhados de vidro.

O PT como organismo político precisa responder, conforme exige o momento, mobilizando setores progressistas para tornar a reforma política assunto propício para instigar o eleitorado brasileiro da necessidade de se impedir a perpetuação de desvios cíclicos nas eleições.

Como comprovam o escândalo do mensalão tucano, a lista de furnas e tantos outros crimes eleitorais que são cometidos a cada dois anos, infelizmente, sob a complacência de quem deve exigir a mudança deste modelo superado.

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2 comentários em “Reforma política, não seria este um bom momento?

  1. Pingback: O que o povo quer [III]: plebiscito da reforma política [e apoio à Dilma] | Blog Palavras Diversas

  2. Erick
    03/08/2012

    Sinceramente, eu já desisti de discutir a política nacional.rsrsr

    força aos que continuarem lutando

    Curtir

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