Palavras Diversas

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Pleno emprego e com ganho real: conquistas que precisam ser mantidas e aprofundadas

Em 2010 o país gerou mais de 2,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada e alcançou o menor índice de desemprego, desde que a nova metodologia foi implantada em 2002.
Os números impressionam pela pujança da economia e a capacidade de se consolidar um novo patamar para o mercado de trabalho brasileiro: o pleno emprego.

Segundo o Dieese/Seade o Emprego formal cresceu principalmente a partir de 2004, resultado direto das políticas do governo Lula para o setor produtivo, com incentivos fiscais importantes para diversas áreas, como o oferecido à construção civil.

A partir de 2007 com o PAC, fortes investimentos na indústria petroleira, avanço significativo da construção civil e a renascença da indústria naval, o emprego cresceu ainda mais rapidamente a sua oferta, o Brasil gerou mais de 9 milhões de empregos formais, marca recorde alavancada por um ciclo de forte crescimento econômico contínuo.  Empregos formais e com salários mais valorizados.  Nos últimos doze meses a renda média dos ocupados (R$ 1.386) subiu 9,4%,  a massa de rendimentos cresceu 13,6%, o que ajuda a explicar o crescimento sustentado pelo mercado interno. Considerados o total de ocupados nas sete regiões (19,95 milhões) e o rendimento médio (R$ 1.386), a massa de rendimentos atinge R$ 27,6 bilhões, valores excepcionais.  De acordo com dados do Dieese, 93% dos pisos salariais, em diversas categorias profissionais, tiveram reajustes acima da inflação em 2009.  Ou seja, existe hoje um enorme colchão para manter a economia aquecida, por mais que haja qualquer recuo nos índices de crescimento provocado por crises externas.

O pleno emprego e o crescimento real da massa salarial favorecem e muito o rápido desenvolvimento, social e economicamente, e projetam o país como a 7ª maior economia do mundo em 2011.  Segundo estimativas recentes da Bloomberg,  a soma das riquezas geradas em território nacional entre o segundo trimestre de 2009 e o primeiro de 2010 atingiu US$ 1,8 trilhão, deixando a Espanha mais para trás e se aproximando da Itália, a sétima colocada.  O avanço vertiginoso do crédito popular, impulsionado pelo governo, é resultado do crescimento do emprego formal, ambos se complementam e só se preservam nos atuais níveis devido ao fortalecimento e manutenção do outro.

O Brasil precisa, no mínimo, manter o atual passo, continuar criando empregos de qualidade: formalizado e com ganho real sobre a inflação.  Este ritmo, segundo o ministro do trabalho, Carlos Lupi, poderá ser ampliado no governo Dilma.  Lupi prevê a criação de 3 milhões de empregos formais em 2011 e 10 milhões até o final de 2014 e, desta maneira, alcançar um novo recorde histórico.  Os números do ministro estão escoram no avanço das obras do PAC e PAC2, copa do mundo de 2014, olimpíadas 2016, programa “Minha casa, minha vida” e o início da produção dos campos de petróleo do pré-sal.  As perspectivas, que por mais que se mostrem otimistas, estão baseadas em investimentos em programas de infraestrutura e tendem a se tornar uma realidade esperada a décadas pelo povo brasileiro, gerando mais empregos e sanando gargalos da produção que impediam, até o final do século passado, desempenhos positivos da economia de forma contínua.

Desoneração da folha de pagamento
Garantir que todo este crescimento gere mais justiça social, distribuição de renda e criação de novos e melhores empregos tem que ser a meta do atual governo, compromisso do Congresso e aspiração da sociedade brasileira.

O governo pretende enviar ao Congresso um projeto de reforma tributária que começa pela análise de medidas que desonerem a folha de pagamento do trabalhador, reduzindo, gradativamente, dos atuais 20% para cerca de 14% a contribuição compulsória ao INSS que os empregadores recolhem.  Se por um lado poderá haver uma redução na arrecadação de impostos cobrados, por outro lado a desoneração da folha de pagamentos vai possibilitar o aumento de contratações formais e com isso das contribuições, consequentemente, ampliando consideravelmente o nível de formalização do emprego no país. 
Em meados de 2010 o total de empregados com carteira assinada no setor privado superou a marca de 51%, segundo o IBGE, outro recorde,  devido, principalmente, ao crescimento médio de quase 5% ao ano do PIB brasileiro entre 2004/2008, a despeito do recuo de 0,2% em 2009. 

Para se ter uma idéia da grandeza dos números atuais de formalização do emprego, no período de 1990 a 2003 o mercado formal de trabalho da grande São Paulo, experimentou uma queda de 8,5% no total de empregos com carteira assinada e uma marca negativa superior a 96% do aumento da informalidade no mesmo período, empregos sem proteção legal.  Resultado inconteste das políticas neoliberais a que o Brasil foi exposto neste período, visivelmente criando um ambiente de desproteção social,  perda de direitos trabalhistas e enfraquecimento da representação coletiva dos trabalhadores.  Além da queda das reposições salariais em negociações coletivas em desvantagem para os trabalhadores e queda do poder aquisitivo da sociedade.

De 2003 a 2010 aconteceu exatamente o contrário: crescimento de 46% da formalidade e diminuição da informalidade na região da grande São Paulo.  Estes dados constam do PED, divulgado pelo Dieese em julho de 2010.

Segundo o economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Muita gente que dizia que não ia ter mais emprego formal deveria vir a público e dizer o que aconteceu” e que  “a cada 10 empregos criados, de oito a nove são com carteira (assinada)”. A taxa média anual de desemprego foi de 11,9%, ante 14% em 2009, a menor da série histórica desde 1991 (11,7%).

Estes números poderão ser superados com a proposta de desoneração da folha de pagamento que o governo pretende enviar ao Congresso, mas não podem significar, de maneira alguma, ítem de troca com o lobby das bancadas patronais sobre os direitos conquistados e consolidados do trabalhador.  A atenção terá que ser redobrada.


Com informações da  Rede Brasil Atual

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Publicado em 29/01/2011 por em Uncategorized.

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