Palavras Diversas

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A difícil missão de Maria do Rosário: resgatar a memória esquecida nos porões da ditadura

Nova ministra de Direitos Humanos defende “direito à verdade”

A futura e o atual ocupante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

“…Há elementos em curso para que o Brasil produza um resultado que assegure no plano de Direitos Humanos o direito à verdade e memória. Este é um compromisso de trabalho que a secretaria tem e eu terei para o próximo período referenciado na própria presidenta Dilma, a sua história de vida.”

A afirmação acima, extraída de uma entrevista ao Portal Ig da próxima ocupante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a deputada federal pelo PT gaúcho, Maria do Rosário, serve de alento e também como firma de um compromisso que o futuro governo e a futura ministra precisarão cumprir para apresentar a sociedade a apuração de responsabilidades, o reconhecimento e a punição dos excessos cometidos em nome do Estado, como produtos de sua missão.

O direito à informação é base para a dignidade cidadã, poder conhecer a história é sustentação imprescindível para as diretrizes do presente. O futuro não se constrói em cima do vácuo, da desinformação ou da negação dos fatos históricos. Quem (re)nega o passado, em nome de grupos privados ou em nome do Estado, para omitir responsabilidades ou “preservar” biografias, também nega a possibilidade da sociedade suplantar os erros cometidos e não repeti-los pela ignorância dos acontecimentos.
Como identificar o percurso do passado até os dias de hoje, se a origem da trajetória é obscura?

No Chile, a ex-presidente Michelle Bachelet instituiu um museu em memória das vítimas da ditadura de Pinochet, Museo de La Memoria y Los Derechos Humanos, alguns documentos deste período escancaram para a sociedade as feridas profundas do período mais doloroso da história chilena e permite às pessoas a reflexão do fato histórico.

Confira os principais trechos da entrevista:

iG: Quais serão as prioridades da senhora na pasta?

Maria do Rosário: Devemos falar sempre no plural quando falamos em direitos humanos. Isto significa que há vários temas de trabalho e que deverão integrar a secretaria. A pasta é responsável pelo direito à criança, comunidades indígenas, promoção da cidadania. Estes temas todos se integram, a questão dos idosos é também uma questão desta secretaria. O Brasil vive um período diferenciado por uma série de fatores e que deve ser reconhecido cada vez mais o número de pessoas idosas. Portanto, perceber esta mudança demográfica e atender com muita atenção as diferentes populações. Particularmente, todas as pessoas sabem que a Constituição Federal determina prioridade para as crianças e adolescentes brasileiros e que é também nesta área onde bate muito forte o meu coração.

iG: Qual é a opinião da senhora sobre o Plano Nacional de Direitos de Humanos, que sofreu mudanças após pressão da sociedade em cima de pontos polêmicos, como o aborto?

O plano sofreu modificações, há um decreto que regulamenta e nós vamos avaliar, agora na transição, qual o momento de implementação do PNDH-3. Vamos ver esta questão numa reunião, na próxima segunda-feira, com o atual ministro Paulo Vannucchi.

iG:Mas sobre o programa? Qual a opinião da senhora? Como a senhora vê a discussão do aborto que tomou um período da campanha eleitoral neste ano?

Acho que devemos trabalhar o PNDH-3 como um todo. Não sou movida pela ideia de puxar uma parte e analisar. Outra parte do programa e analisar. Esta foi uma abordagem da campanha eleitoral, mas do ponto de vista dos Direitos Humanos não ajudou. Portanto, não vou me posicionar sobre um ou outro ponto do PNDH 3, mas sobre o conjunto de Direitos Humanos no Brasil.

iG: A senhora prefere não se posicionar sobre o aborto?

É que acredito ser uma visão equivocada pensar em um dispositivo, um aspecto, do programa. Precisamos trabalhar as necessidades dos Direitos Humanos como um todo no Brasil.

iG: Qual será a posição e atuação da senhora em relação à comissão de verdade? A senhora se compromete com a divulgação de arquivos da época da ditadura militar?

O movimento do direito e verdade à memória é um movimento que vários países do mundo já vivenciaram de modo muito importante para resgatar a sua História. Acredito que o Brasil também tenha que vivenciar de forma mais profunda. Há elementos em curso para que o Brasil produza um resultado que assegure no plano de Direitos Humanos o direito à verdade e memória. Este é um compromisso de trabalho que a secretaria tem e eu terei para o próximo período referenciado na própria presidenta Dilma, a sua história de vida.

iG: Como a senhora avalia o trabalho de Paulo Vanucchi, atual titular da pasta?

Ele avançou muito, sem dúvida. Sou entusiasta do trabalho dele e ele colocou o ministério em outro patamar.

iG: Dilma declarou que o apedrejamento contra Sakineh era uma coisa bárbara. Qual a opinião da senhora?

Eu concordo com Dilma. Na verdade, ao fazer seu pronunciamento sobre esta mulher, a presidenta se posiciona em sintonia com todas as mulheres do mundo e dá exemplo de que, como chefe do Estado brasileiro, ela será uma defensora em todos os momentos dos direitos humanos no Brasil. É uma situação de violência que mostra como a humanidade ainda precisa avançar para que a data de hoje e a declaração de 1948 seja vivenciada por todas as pessoas ao redor do mundo.

iG: A senhora é a única gaúcha confirmada no ministério de Dilma, até agora. É um privilégio?

Não vou entrar neste mérito,não. Dilma compõe equipe de trabalho com o sentimento de cumprir este projeto pelo qual ela foi eleita.

iG: A senhora já disputou a eleição municipal em Porto Alegre, em 2008. Tem planos para a prefeitura de 2012?

Cada situação é diferente da outra, mas não há dúvidas que a minha prioridade é responder aos desafios que a agenda de Direitos Humanos e a presidenta Dilma me colocou.

Portal Ig

Leia também:
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Publicado em 16/12/2010 por em Uncategorized.

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