Palavras Diversas

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Professores do Rio em greve contam com o apoio da sociedade? Pois precisam contar…

Jovens também saíram às ruas em junho em defesa da educação pública.  Ensino público de qualidade com péssimas condições de trabalho e professores mal remunerados não existe, mas Cabral e Paes querem que você acredite nisso...

Jovens também saíram às ruas em junho em defesa da educação pública. Ensino público de qualidade com péssimas condições de trabalho e professores mal remunerados não existe, mas Cabral e Paes querem que você acredite nisso…

Os professores do Rio de Janeiro, estadual e da capital, estão em greve por melhores salários e condições de trabalho.

Em um momento delicado, em que a sociedade se mobilizou recentemente para mudar o país e gritar, dentre outras coisas importantes, por educação de qualidade, espanta, que tanto o prefeito Eduardo Paes quanto o governador Sérgio Cabral, ignorem os apelos de uma categoria essencial para o país.

A grande imprensa reproduz o pensamento e a prática dos governos que pouco se esforçam para tratar esta questão.  Pois bem, o espaço dedicado nas editorias à pauta de reivindicação dos professores é pequeno e distorcido, colocando os profissionais da educação em rota de colisão com a administração pública e como vilões da greve frente a opinião pública.

Um fato nada novo e, infelizmente, corriqueiro.

Mas o que mais causa surpresa é que o momento é o mais oportuno para que a educação receba mais atenção dos governantes, em todos os níveis da administração pública. O povo foi as ruas e também pediu pela educação de seus filhos.

Os jovens eram a grande maioria nessas manifestações.

A pauta é justa, o que se pede é ainda pouco, é razoável.  Mas não se vê movimentos de “indignados” propondo novos protestos nas redes sociais contra Cabral e Paes e, indiretamente, contra todos os administradores públicos em solidariedade aos professores do Rio de Janeiro.

Encher as ruas com centenas de milhares de pessoas em defesa desta bandeira, especificamente, é dar um basta a uma lista de prioridades perversa, elaborada nos gabinetes públicos, que privilegia o dispêndio com recursos para pagamentos de juros da dívida pública e impede o investimento maciço em educação pública.

Uma derrota dos governos da capital e do estado do Rio de Janeiro representariam um claro e forte recado do povo para as autoridades: educação tem que ser prioridade para o país!

Os professores estaduais do rio de Janeiro pedem 28% de reajuste em seus parcos vencimentos, mas Cabral nega e afirma que o Estado já concedeu 8% de reajuste.  Um deboche com os servidores e com os eleitores.

A sociedade e os grupos organizados precisam tomar partido em engrossar a luta dos mestres cariocas e fluminenses. Uma derrota dos professores nesta disputa não será creditada apenas na conta dos sindicatos da classe, mas representará uma derrota do povo.

Muito pior: significa o consentimento da sociedade para a manutenção de políticas que desprezam investimentos sociais e básicos, como em educação e saúde. Sinalizará para estes e futuros governantes que a receita atual deve ser mantida e aprofundada.

A solidariedade e mobilização em apoio aos professores vai muito além das pautas reivindicatórias, esta é uma batalha política, e arrancar qualquer ganho nesta área favorece aqueles que necessitam do ensino público e o exigem com qualidade.

Contexto de avanços desprezado

O Congresso aprovou esta semana projeto de lei, de autoria do governo federal, que destina mais recursos para educação obtidos com a exploração do pré-sal, como publicado no Ig:

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o projeto que destina 75% dos recursos dos royalties de petróleo para educação e 25% para saúde. A aprovação, feita em votação simbólica, contraria a proposta do governo que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal para as duas áreas. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo texto aprovado, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social irá para saúde e para educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). A votação foi viabilizada por um acordo de lideranças que prevê uma nova lei para diminuir o fluxo de dinheiro do Fundo Social do pré-sal para esses setores a médio e longo prazo. Pelo projeto, num prazo de 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde.

Há espaços para avançar, costurar um acordo e uma política de estado que prestigie a educação e valorize os professores.  Não é concebível crer que seja possível ter um ensino público melhor sem as ferramentas pedagógicas adequadas e profissionais com melhores remunerações e condições de trabalho.  Qualquer discurso, político e/ou midiático, que aponte o contrário estará mentindo para seus eleitores/audiência.

Mas a despeito deste cenário de conquistas legislativas, como na aprovação em tempo recorde da destinação dos royalties do pré-sal para a educação, o que se presencia são ameaças do governador e do prefeito contra seus professores.

Eduardo Paes quer a volta imediata as aulas sob pena de cortes nos minguados salários retroativos a oito de agosto.

Cabral vai ainda mais longe, quer demitir professores que permanecerem por 10 dias ininterruptos e não se apresentarem para dar aula nas escolas.

Apesar do Rio de Janeiro ser a segunda maior economia do Brasil e ser o maior produtor de petróleo do país, segundo o IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, de 2011, o estado ocupava apenas a 17ª posição no ensino fundamental e 16ª no ensino médio.

Penso que esta seja uma motivação consensual para os movimentos sociais e jovens indignados engrossarem os protestos dos professores e tomar partido nesta peleja.

Afinal, não é esta uma causa de toda a sociedade?

Em tempo:

O prefeito Eduardo Paes fez uma declaração das mais infelizes em sua carreira política, tal qual FHC quando chamou os aposentados de vagabundos…Sua afirmação de que não matricularia seus filhos numa escola pública revela o tamanho do desprezo com a educação dos filhos das famílias cariocas, independentemente se filhos estudam na rede pública municipal ou na rede privada.

O SEPE-RJ publicou nota repudiando a declaração desastrosa:

O Sepe repudia com vigor as declarações do prefeito Eduardo Paes em entrevista na manhã de hoje (dia 16/8) para o programa do jornalista Ricardo Boechat, na Rádio Bandnews. Perguntado pelo âncora se matricularia seus filhos numa escola da rede municipal, o prefeito afirmou de forma clara e direta que, “por ter dinheiro para pagar uma escola particular não matricularia seus filhos numa escola pública municipal”. A categoria questiona tal tipo de afirmação já que o prefeito, ao dizer uma coisa dessas, na verdade, deixa transparecer que a escola pública municipal se destina apenas às parcelas menos favorecidas da população.

Para o sindicato, a resposta do prefeito é uma confirmação da parte do próprio governo às denúncias que a categoria, em greve desde o dia 8 de agosto, vem fazendo sobre as precárias condições de trabalho nas escolas e sobre a desvalorização profissional a que a categoria vem sendo submetida nos últimos anos. Outro ponto que a categoria questiona são os ataques desferidos por Paes durante a entrevista ao Sepe, desqualificando a direção do sindicato acusando-a de partidária. O sindicato, ao contrário do que o prefeito diz é uma entidade democrática, plural e sua diretoria tem amplo domínio da pauta e das necessidades da categoria. Os ataques contra o sindicato não passam de uma cortina de fumaça do governo municipal para encobrir os verdadeiros motivos da greve nas escolas. O prefeito também não disse o que a categoria quer saber: para onde vai o dinheiro da educação?

Na entrevista, o prefeito não soube responder por que existem funcionários na rede recebendo vencimentos abaixo do salário mínimo. Ele também não respondeu quando o âncora questionou o porquê de um município grande como o Rio de Janeiro pagar salários para os professores menores do que o de muitos municípios, como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, e Itaboraí. Quando um professor enviou uma pergunta sobre o desvio de função, com profissionais lecionando disciplinas que não a sua, o prefeito Eduardo Paes condenou a prática da Secretaria Municipal de Educação (SME).

O Sepe também lamenta que, em pleno processo de negociação, o prefeito anuncie o corte do ponto, sem qualquer decisão judicial sobre a greve da rede municipal. A prefeitura não apresentou qualquer proposta de reajuste que não fosse a anunciada pela Casa Civil para todo o funcionalismo, que é de 6,75%. O Sepe reafirma que a assembleia da categoria é quem avalia o resultado das negociações e quem define o final da greve. A próxima assembleia será realizada na terça feira (dia 20 de agosto), no Clube Municipal, às 10h, na qual serão discutidos os rumos da greve.

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